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Publicado em 03 de novembro de 2025
Os trabalhadores com carteira assinada, contratados sob o regime da CLT, devem receber a primeira parcela do 13º salário até 30 de novembro. Já a segunda deve ser paga até 20 de dezembro. Veja como é feito o cálculo e se há desconto do INSS. A bonificação, que pode ser dividida em duas parcelas pelos...
Leia na integraPublicado em 03 de novembro de 2025
Com a aproximação da reforma tributária e o início da fase de transição previsto para 2026, empresas de diversos setores estão revisando seus cadastros de clientes, fornecedores e estabelecimentos. O objetivo é garantir conformidade fiscal no novo sistema e evitar cobranças indevidas, autuações ou...
Leia na integraPublicado em 03 de novembro de 2025
Manter as finanças pessoais em ordem é um desafio para muita gente. Mas, com as estratégias certas, é possível alcançar a tão desejada tranquilidade financeira. Para Erich Stefan Keller, especialista em planejamento financeiro pessoal e gestão patrimonial, o princípio básico para iniciar essa jornada é...
Leia na integraPublicado em 03 de novembro de 2025
O tema do planejamento tributário envolvendo segregação de atividades empresariais – e os limites de sua oponibilidade ao Fisco – não é novo. Mas a recente Solução de Consulta Cosit nº 72/2025 reacendeu as discussões que há muito vêm sendo travadas no âmbito do Carf com relação à...
Leia na integraPublicado em 31 de outubro de 2025
A Câmara dos Deputados aprovou nesta semana o Projeto de Lei 458/21, que permite a atualização do valor de veículos e imóveis no Imposto de Renda e a regularização de bens lícitos não declarados ou declarados incorretamente. O texto, que teve origem no Senado Federal, foi modificado pelos deputados e, por isso,...
Leia na integraPublicado em 31 de outubro de 2025
Na Câmara dos Deputados ganharam força a análise de três projetos de lei complementar (PLPs) que visam reduzir benefícios e incentivos tributários federais e estabelecer regras para novas concessões. Duas propostas estão prontas para votação em plenário: PLP 41/2019, do senador Espiridião Amim (PP-SC), e PLP...
Leia na integraPublicado em 31 de outubro de 2025
O Ministério do Empreendedorismo (MEMP) lançou a Cartilha de Emendas Parlamentares 2026, ferramenta destinada a auxiliar deputados e senadores na escolha de projetos estratégicos voltados ao fortalecimento do empreendedorismo brasileiro. A cartilha traz um panorama detalhado das ações das secretarias do ministério, incluindo a Secretaria Nacional de...
Leia na integraPublicado em 31 de outubro de 2025
Na hora de alugar um imóvel, uma dúvida aparece com frequência: quem paga o IPTU, o dono ou o inquilino? A questão, que parece simples, costuma gerar confusão — e até brigas — quando o contrato não deixa claro de quem é a responsabilidade. O que aconteceu De acordo com a Lei do Inquilinato, o pagamento do...
Leia na integraPublicado em 31 de outubro de 2025
A emissão por justa causa no trabalho remoto segue as mesmas regras da CLT aplicadas ao regime presencial, mas pode gerar dúvidas sobre comprovação e contestação. Esse tipo de desligamento acontece quando o empregador identifica faltas graves que justificam o fim imediato do contrato sem direito a várias verbas...
Leia na integraPublicado em 31 de outubro de 2025
O teletrabalho diz respeito à “prestação de serviços fora das dependências do empregador, de maneira preponderante ou não, com a utilização de tecnologias de informação e de comunicação, que, por sua natureza, não configure trabalho externo” (artigo 75-B, da CLT). Assim, para ser considerado...
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